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Problematica Geral

A Formação Profissional, no período que antecedeu a Independência de Moçambique, estava circunscrita a poucos centros de formação, onde se destacavam as Escolas de Artes e Ofícios. Estas escolas formavam simples aprendizes, muitas vezes mão-de-obra qualificada para trabalhar por conta de outrem. Por vezes este tipo de escola não era valorizado porque não ajudava a promoção das pessoas no seu todo, e muitas vezes era conotado como escola de “segunda categoria”. O liceu, ou escola secundária, era mais valorizado.
Com a Independência de Moçambique, em 25 de Junho de 1975, a educação ficou mais acessível a toda a população, tendo-se uniformizado à volta do modelo único: escola primária – escola secundária – escola superior. O ensino técnico tinha pouca expressão. E o ensino profissional era muito incipiente.
Entretanto, ocorreram outros factores desestabilizadores, como a guerra civil de 1977 a 1992 e as catástrofes naturais (inundações de 1999 e 2001). Por essa ocasião, gerou-se uma onda de solidariedade nacional e internacional, com repercussões sociais, económicas e políticas, que podem ainda ser percebidas hoje. O conceito de «unidade para a reconstrução nacional» foi implementado, com sucesso.
Nesse contexto, o Governo, a Igreja, a Sociedade Civil decidem cooperar entre si. O governo reconhece que tem mais vantagens se puder contar com outras entidades para atender os serviços públicos de base (saúde, educação, infraestruturas...). Então, estabeleceu alianças e parcerias.
No que diz respeito à Educação e à Saúde, o governo solicitou à Igreja e às organizações da sociedade civil, a criação de serviços, e compromete-se, na medida das suas possibilidades, em financiar a sua operacionalização.
A criação das Escolas Familiares Rurais (EFR) beneficia do enquadramento de um desses acordos.

Há cerca de 10 anos, com o apoio da cooperação internacional, o governo do Moçambique fez grandes esforços para reverter a carência escolar. A cobertura escolar para o ensino primário aumenta progressivamente.
O ensino oferecido, ainda deixa muito a desejar, principalmente por não formar os jovens para o mercado de trabalho. O acesso dos jovens formados pela rede de ensino ao mercado de trabalho constitui um dos maiores desafios actuais.
Mais recentemente, o Ministério da Educação tenta reverter a carência de formações profissionalizantes. Para superar esse desafio, o governo lançou em 2002 uma grande reforma do seu sistema educativo, no âmbito da «Estratégia de Emprego e Formação Profissionalizante do Moçambique 2002-2011», e é lá onde se lança como prioridade a criação de Escolas Profissionais.

Origem das Escolas profissionais familiares rurais

A estratégia do ensino técnico-profissionalizante do Moçambique 2002-2011, passa por: aumentar o número de técnicos; implementação de novas profissões e melhor qualidade do ensino; ampliação e renovação da rede de escolas profissionalizantes. As escolas profissionais agrícolas contribuirão para o desenvolvimento rural, ajudando a redução da pobreza e reduzirão o êxodo rural.

Entretanto, em 1996, uma organização portuguesa denominada ISU (Instituto de Solidariedade e Cooperação Universitária) fez a primeira viagem de identificação a Moçambique com o objectivo de lançar as Escolas Familiares Rurais. No início, o parceiro local foi a Caritas Diocesana de Xai-Xai. Com as inundações, tornou-se prioritário o avanço do trabalho no terreno. Realizou-se então uma nova missão, em 2001, já com o objectivo de criação das escolas, com o diagnóstico e recolha de informações para as candidaturas aos Governos de Portugal e da Catalunha.
O ISU apresentou uma candidatura ao Governo Português e a organização Espanhola da Catalunha denominada ApDIF (Associació per al Desenvolupament Integral i Formació), apresentou outra candidatura ao seu Governo Regional. Para estas candidaturas, vimos que seria conveniente haver um Parceiro Local de âmbito nacional, pelo que se optou pela Caritas Moçambicana. Na sequência normal do crescimento da rede de EFRs, o parceiro local, passa a ser a união ou associação das escolas. No caso, a APEPFRUM – Associação para a Promoção das Escolas Profissionais Familiares Rurais de Moçambique.

Este processo, foi conduzido desde o início pelo Eng. Francisco da Cruz Fernandes, engenheiro agrónomo, e que já tinha muita experiência com este tipo de escolas profissionais em Portugal e no Brasil. Acresce-se que o Eng. Cruz Fernandes é natural de Moçambique e que desde o início tem assumido a Coordenação do projecto das Escolas Familiares Rurais de Moçambique, agora mais numa vertente de Assistência Técnica.

Resumindo a história das EFRs de Moçambique, apresentamos as seguintes etapas:

- 1996 – Missão de Identificação (Maputo, Xai-Xai)
- 2001 (Janeiro) – Missão de Apresentação do Conceito de EFR, Identificação de Parceiros, Diagnóstico.
- 2002 (Abril a Julho) – Diagnóstico no terreno, 4 meses (Província de Gaza e de Maputo).
- Nov 2002 a Dez 2007 – 1ºPrograma de 5 anos de Apoio às EFRs de Moçambique; Parceiros: ISU e COSENO (Portugal); ADIF (Catalunha – Espanha); e a partir de 2006 SIMFR/DISOP (Bélgica).
(Em Dezembro de 2007 funcionavam 7 EFRs)
- 2008-2010 – 2º Programa de 3 anos de Apoio às EFRs de Moçambique; Parceiros: ISU e COSENO (Portugal) e DISOP (Bélgica).
(Em Dezembro de 2010 funcionavam 10 EFRs)
- 2011 – 2013 – 3º Programa de 3 anos de Apoio às EFRs; Parceiros: ISU (Portugal); DISOP (Bélgica); a partir de 2011 ESSOR (França.
(Em Dezembro de 2012 funcionam 13 EFRs; superada a meta de mais de mil alunos em formação)

Perspectivas:

- Fortalecimento da APEPFRUM.- Reforço das Parcerias Moçambicanas: Caritas Moçambicana; Associação ESMABAMA; Associação ASA.
- Estreita ligação com o Ministério de Educação de Moçambique (DINET - Direcção Nac. Ensino Técnico.
- Reforço da EPN–Equipa Pedagógica Nacional– presta serviços de proximidade às EFRs existentes e futuras
- Reforço da parceria Sul – Sul: Brasil, Angola, África do Sul, Guiné-Bissau, Timor-Leste.
- Desafio 1: 25 EFRs do Ensino básico em funcionamento em 2020.
- Desafio 2: Abertura do Ensino Médio nas EFRs.
- Desafio 3: Formatação de uma Licenciatura em Pedagogia da Alternância para os Formadores.
- Desafio 4: Manter o processo de sustentabilidade das EFRs com recursos moçambicanos crescentes.